Portarias do Comando Geral

Portarias

00 – PORTARIA nº 0211/2008 de 15 de Maio de 2008 – Normas para o Corte de Cabelo e uso de Barba e de Bigode por Oficiais e Praças da Polícia Militar.

01 – Portaria nº 001/2013, de 02 de janeiro de 2013 – Dispõe acerca da edição de atos administrativos de caráter normativo na PMSE, e dá outras providências.

02 – Portaria Normativa nº 002/2013, de 19 de fevereiro de 2013 – Regulamenta a ação do Batalhão de Policiamento de Trânsito através da Companhia de Polícia Rodoviária e Companhia de Policiamento de Trânsito em ocorrências de sinistro de trânsito.

03 – Portaria Normativa nº 003/2013, de 19 de fevereiro de 2013 – Regulamenta as normas para o cumprimento de mandados judiciais que versem sobre reintegrações de posse, sejam elas urbanas ou rurais, e dá outras providências.

04 – Portaria Normativa nº 004/2013, de 21 de março de 2013 – Dispõe sobre o gozo de férias regulamentares dos Policiais Militares do Estado de Sergipe e dá outras providências.

05 – Portaria Normativa nº 005/2013, de 08 de abril de 2013 – Dispõe sobre as normas referentes à aquisição de animais para a Polícia Militar do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

06 – Portaria Normativa nº 006/2013, de 08 de abril de 2013 – Aprova as normas sobre a organização e funcionamento de remonta no Esquadrão de Polícia Montada da PMSE e dá outras providências.

08 – Portaria Normativa nº 008/2013, de 11 de junho de 2013 – Regulamenta a Resolução SSP/SE nº 001, de 01 de março de 2011 e da outras providências.

09 – Portaria Normativa nº 009/2013, de 18 de julho de 2013 – Aprova o Manual de Procedimentos de Fiscalização de Trânsito, e dá outras providências.

10 – Portaria Normativa nº 014/2013, de 19 de novembro de 2013 – Fixa normas para implantação e execução do serviço de Oficial Superior de Dia ao CIOSP.

11 – Portaria Normativa nº 015, de 17 de dezembro de 2013Estabelece o Perfil Profissiográfico do Soldado PM a ser exigido em Concurso Público para ingresso na Polícia Militar do Estado de Sergipe e dá outras providências.

12 – Portaria Normativa nº 016, de 18 de fevereiro de 2014Aprova o Manual de Operações de Choque da Polícia Militar, e dá outras providências.

13 – Portaria Normativa nº 017, de 23 de maio de 2014Institui Assessoria de Estudos de Projetos e Leis, e dá outras providências.

14 – PORTARIA NORMATIVA Nº 018, DE 10 DE JULHO DE 2014 – Aprova o Regimento Interno do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (RICFAP), da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), e dá outras providências.

15 – Portaria Normativa nº 019, de 07 de outubro de 2014Institui Normas para Utilização, Modulação e Conservação de Equipamentos de Radiocomunicação no âmbito da Polícia Militar do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

16 – Portaria nº 020/2015 de 05 de janeiro de 2015Cria o Centro de Estatística e Análise Criminal da Polícia Militar de Sergipe – CEAC/PMSE.

17 – Portaria nº 021/2015 de 28 de maio de 2015Aprova o Regimento Interno do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (RICFAP), da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), e dá outras providências.

18 – Portaria nº 022/2015 de 28 de maio de 2015Aprova o Manual do Aluno do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), e dá outras providências.

19 – Portaria nº 025/2015 de 11 de junho de 2015Trata de redistribuição das áreas de responsabilidade dos grandes Comandos (CPMC e CPMI), e dá outras providências.

20 – Portaria nº 026/2015 de 11 de junho de 2015 – Regulamenta o serviço de Oficial Coordenador de Dia do CIOSP, e dá outras providências.

21 – Portaria nº 032/2016 de 18 de janeiro de 2016Institui o Regimento Interno do Presídio Militar do Estado de Sergipe – RIPM/SE, e dá outras providências.

22 – NORMATIVA 033-16-CEOPAC – Dispõe sobre a Constituição, o Quadro de Organização, a Descrição Heráldica e o Uniforme da Companhia Especializada em Operações Policiais em Área de Caatinga (CEOPAC) da Polícia Militar do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

23 – PORTARIA NORMATIVA Nº 034/2016-GCG – Dispõe sobre a criação do brevê e cadarço de identificação do Curso de Condutor de Cães Policiais (CCCP) da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), e dá outras providências.

24 – PORTARIA NORMATIVA Nº 048/2016-GCG –  Regulamenta o processo de transferência de policiais militares para a Reserva Remunerada a Pedido, no âmbito da Polícia Militar do Estado de Sergipe, e da outras providências.

25-PORTARIA NORMATIVA Nº 55/2017-GCG – Revoga a portaria normativa 008 e regulamenta as ações necessárias para a solicitação de policiamento ostensivo específico para “eventos festivos” públicos e/ou privados em todo o Estado de Sergipe

26 – PORTARIA NORMATIVA Nº 31/2017 – Regulamenta as normas para confecção de atestado de origem mo âmbito da PMSE, e dá outras providências
– Parte 1
– Parte 2