Uma visita técnica a cada três dias do ano. Assim foi o ano de 2017 para a Polícia Militar no campo dos cumprimentos de mandados de reintegração de posse em áreas urbanas e rurais.

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, por meio do Grupo de Gestão de Crises e Conflitos (GGCC), pautando-se em técnicas modernas de negociação de conflitos alinhadas com os direitos humanos e recomendações do Conselho Nacional de Segurança, atendeu quarenta e oito mandados de reintegração de posse, dos quais, onze foram remanescentes de 2016 e trinta e cinco do ano deste ano que se encerra.

“Sem dúvidas fechamos o ano com um resultado muito positivo, pois somando o total de mandados expedidos pela Justiça com os diversos deslocamentos até os imóveis em execução, houve um total de aproximadamente 140 intervenções do GGCC junto a movimentos sociais, como Movimento Sem Terra (MST), Frente Nacional de Lutas (FNL) e o Movimento dos Trabalhadores Urbanos (Motu), além de situações extraordinárias, a exemplo da ocupação da sede administrativa da Prefeitura de Aracaju, no dia 17 de maio, graças à atuação de equipe do gabinete de gestão de crises, o local foi desocupado de forma pacífica e ordeira.”, comentou a subcomandante do GGCC, tenente Belisa.

De acordo com os dados estatísticos da unidade, o ano de 2017 será lembrado pela tranquilidade, à medida que foi marcado com 96% das operações policiais de reintegração de posse, de forma pacífica. Para ilustrar, foram vinte e sete cumprimentos de mandados de reintegração ocorridos neste ano, e apenas em um caso, houve confronto com a polícia. Ainda, segundo o balanço, houveram dez saídas voluntárias, dezesseis oriundas de decisões judiciais e cinco em fase de negociação e planejamento estratégico, que iniciarão os trabalhos do GGCC em 2018.

“A missão do GGCC é bastante diversificada, vai desde a visita técnica aos terrenos ocupados, até a participação direta em audiências relacionadas às ações possessórias, os quais resultam na elaboração de relatórios circunstanciados que são enviados aos representantes do Poder Judiciário sergipano e comumente levados em consideração durante os processos judiciais.” Lembrou o cabo Santana, integrante da unidade.

“O GGCC sempre age de acordo com os princípios constitucionais, a exemplo da dignidade da pessoa humana, legalidade, proporcionalidade, além das diretrizes da Ouvidoria Agrária Nacional sobre o cumprimento de mandados judiciais. E também assessora os Grandes Comandos da Corporação, no planejamento estratégico de tais ações, minimizando prejuízos a todos os envolvidos”, destaca o capitão Marcos Rocha, comandante do GGCC.

Destaca-se também a responsabilidade do GGCC com o estreitamento da PMSE em relação aos órgãos públicos estaduais e municipais e da união, como a Secretarias de Assistência Social, Conselhos Tutelares, Corpo de Bombeiro Militar, Defensoria Pública, Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio dos Oficiais de Justiças e a Magistratura Sergipana, que são aliados na busca do bem comum social de forma pacífica.

“Embora a PMSE e o GGCC, tenham muito a comemorar, abraçaremos 2018 com a certeza de que podemos melhorar ainda mais. Justamente no ano que se inicia, buscaremos traçar o máximo de ações e diretrizes conjuntas com o TJSE. Afinal, todos só têm a ganhar com o saldo positivo alcançado em 2017, pois além de redução de custos processuais, a máquina administrativa estatal também ganha ao evitar o desgaste desnecessário da tropa especializada nos seus horários de folga”, comentou o capitão Marcos.

 

GGCC em Sergipe

O Gabinete de Gestão de Crises e Conflitos completou no dia 27 de novembro, onze anos de existência. Do nascimento até a presente data, vem atuando em diversos processos de reintegração de posse, com o objetivo de assessorar o Estado Maior da Polícia Militar e o Governo do Estado no campo dos conflitos sociais e em confrontos envolvendo grande massa populacional, evitando o emprego da tropa e o eventual confronto entre ocupantes e Polícia Militar na ação de cumprimento de reintegração de posse, buscando eficiência e eficácia em todo o ciclo de negociação até a efetiva ação de reintegração.

A partir do ano de 2014, quando houve o primeiro conflito registrado pelo GGCC, até o presente momento, foram realizados somente três cumprimentos de mandado de reintegração de posse em que foi necessária a atuação das tropas especializadas em ações de distúrbio civil.

“Estamos muito felizes com os resultados obtidos, pois o grande mérito da Polícia Militar do Estado de Sergipe, através da intervenção do GGCC, é servir como mediadora de conflitos e resolver a questão de forma a proteger a imagem institucional da Corporação. É também aproximar a PM dos movimentos sociais, sendo o emprego da força reservado apenas para situações estritamente necessárias. Em 2018, pretendemos avançar neste sentido”, conclui o comandante do GGCC.

 

Com informações do GGCC