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Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio, o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) apresentou em entrevista coletiva concedida na manhã desta terça-feira, 17, na sede da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), relatório sobre atendimento e investigações de casos de exploração sexual infantojuvenil ocorridos no Estado.
Na ocasião, a coordenadora do DAGV, Mariana Diniz, e a delegada Lara Schuster, que atua na Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), detalharam os dados e esclareceram como é realizado o atendimento e investigação referente a casos de exploração sexual envolvendo esse público.
Segundo as estatísticas, somente nos primeiros quatro meses deste ano, foram registrados 382 boletins de ocorrências que geraram a abertura de 70 inquéritos policiais pela unidade especializada. Já em todo o ano de 2015, foram 255 denúncias anônimas, 960 boletins de ocorrências e 202 inquéritos policiais abertos.
De acordo com Mariana Diniz, apesar dos números serem altos, eles ainda não refletem a realidade devido à existência de casos que não foram notificados formalmente. “Existe uma subnotificação dos casos, principalmente porque a maioria deles ocorre dentro dos lares, e as pessoas que deveriam zelar pelo bem estar, saúde e preservação da integridade física e psicológica das vítimas, muitas das vezes, são os próprios agressores ou então são omissos no seu dever e deixam de denunciar”, salienta a coordenadora, ressaltando que nesse mesmo contexto, ainda há pessoas que também não o fazem por vergonha, por ainda existir muito preconceito e tabus acerca dessa problemática.
Perfil do agressor
Sobre o agressor, a delegada Mariana Diniz informa que não há um perfil definido, mas a maior incidência de casos acontece dentro do seio familiar: “em geral, o abuso é cometido pelos próprios pais ou padastros, ou até mesmo por pessoas próximas às vítimas, pessoas em que ela confia e que normalmente estão acima de qualquer suspeita. Por isso é importante o diálogo dos pais, amigos e escola com essas crianças, pois sempre há uma sinalização quando isso acontece”.
Número de prisões em 2016
Ainda de acordo com os números, neste primeiro quadrimestre foram 118 inquéritos concluídos e encaminhados à 6ª Vara Criminal, responsável por julgar os crimes contra a criança e adolescente. Desses 118 casos investigados pelo DEPCA e encaminhados à justiça, 70 foram com indiciamento, ou seja, com o autor da agressão definido, o que resultou em 12 prisões já realizadas nesses primeiros meses pela unidade.
De acordo com a delegada Lara Schuster, o número de agressores com mandado de prisão preventiva e que estão na condição de foragidos ainda é muito grande. Para auxiliar os trabalhos policiais nas buscas contra os agressores, ela frisa a importância da população fazer a denúncia. “As pessoas podem contribuir com informações ligando para o Disque 100 (nacional), ou para o Disque-Denúncia 181 (estadual).Além disso, elas podem também se dirigir às delegacias especializadas ou comuns para fazer a queixa”, ressalta.
Importante denunciar
Vale frisar que a população sergipana pode e deve denunciar casos envolvendo exploração sexual infantil nos canais habilitados: delegacias especializadas ou comuns; Conselho Tutelar da cidade; escola, com os professores, orientadores ou diretores; polícias Militar, Federal ou Rodoviária Federal, e os números acima mencionados Disque 100 (nacional) e Disque-Denúncia 181 (estadual).
Na denúncia, para facilitar os trabalhos policiais e punir os agressores, é importante ter em mente informações acerca de quem sofre a violência (vítima); qual tipo violência (violência física, psicológica, maus tratos, abandono etc.); quem pratica a violência (suspeito); como chegar ou localizar a vítima/suspeito; o endereço (com pelo menos um ponto de referência que defina um lugar específico); há quanto tempo (frequência); o horário; local; como a violência é praticada; qual a situação atual da vítima; e se lgum órgão foi acionado.
DAGV
Criada em setembro de 2004 com o intuito de atender a um público específico vítima de violência (idosos, homossexuais, mulheres, crianças e adolescentes), a unidade, hoje instalada em um moderno edifício situado na Rua Itabaiana, Centro de Aracaju, conta atualmente com delegacias especializadas que trabalham no atendimento às vítimas relativos a crimes contra o público vulnerável. São elas: Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis. Além desse núcleo, o DAGV possui ramificações no interior do Estado, por meio de Delegacias de Atendimento a Grupos Vulneráveis nos municípios de Estância, Itabaiana, Lagarto e Nossa Senhora do Socorro.
Fonte: SSP/SE
