POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE
COMANDO DO POLICIAMENTO MILITAR DA CAPITAL
DIRETRIZ OPERACIONAL 004/CPMC
Padroniza ações a serem adotadas para o planejamento e execução do policiamento nos jogos de futebol oficiais nas praças Desportivas da área do CPMC. Substitui/modifica D.O. 004, de 20 de fevereiro de 2003.
O Comandante do Policiamento Militar da Capital, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de padronização das medidas necessárias à garantia da segurança de torcedores e demais participantes de eventos esportivos nos Estádios de Futebol localizados na área de atuação deste Comando.
DETERMINA:
Que o Comandante do Batalhão responsável pelo policiamento da área onde ocorrerá o evento esportivo deverá confeccionar o Plano de Operação para definir o policiamento para o mesmo, devendo para isso seguir as normas abaixo elencadas:
- Definição do tipo de evento
Para definir o tipo (porte) do evento esportivo, que poderá ser classificado em 03 (três) classes distintas, deverão ser observados os seguintes aspectos:
- Grande porte – Quando os times da capital se enfrentarem (Sergipe x Confiança); quando um dos times da capital enfrentar um time de outro estado ou internacional, ou dois destes se enfrentarem, que por sua popularidade e/ou destaque se faça presumir que o público lotará as arquibancadas;
- Médio porte – Quando apenas um dos times da capital estiver no confronto e o contexto esportivo nos faça presumir que mesmo o adversário não tendo grande expressão mobilizará torcedores em número razoável ao Estádio;
- Pequeno porte – Nos demais casos.
- Confecção do Plano de Operação
O comandante do Batalhão da área onde ocorrerá o evento deverá confeccionar o plano de operação e encaminhá-lo com antecedência mínima de 07 (sete) dias úteis, baseando-se na data de realização do evento, a fim de que este seja publicado em BGO e que o CPMC tenha tempo hábil para a confecção das ordens de serviço às diversas Unidades que irão compor o efetivo escalado.
- Definição do efetivo escalado
O quantitativo de policiais militares escalados para o evento será definido conforme a previsão que se segue:
| JOGO DE GRANDE PORTE | |||
| EFETIVO INTERNO | QTD | QTD PMs | total de PMs |
| Efetivo administrativo (distribuição de material, lanche…) | 1 | 10 | 10 |
| Patrulha de portão de acesso às arquibancadas | 2 | 5 | 10 |
| Patrulha de portão de acesso às cadeiras | 2 | 3 | 6 |
| Patrulha de piso inferior “bares e lanchonetes” | 3 | 5 | 15 |
| Patrulha de policiamento nas arquibancadas | 16 | 5 | 80 |
| CordPatrulha de policiamento nas cadeiras | 2 | 5 | 10 |
| Cordão de isolamento | 1 | 10 | 10 |
| Policiamento do campo p/ arbitragem (BPChoque) | 1 | 20 | 20 |
| Patrulhão de acompanhamento de torcida organizada (BPChoque) | 2 | 8 | 16 |
| TOTAL | 177 | ||
| EFETIVO EXTERNO | QTD VTRs | QTD PMs | total de PMs |
| CPRP | 2 | 3 | 6 |
| BPTran | 4* | 3 | 12 |
| GETAM | 2 | 4 | 8 |
| EPMon | 4 | 3 | 12 |
| Unidade da área | 2 | 3 | 6 |
| GTA | 1 | 4 | 4 |
| TOTAL | 15 | 48 | |
| TOTAL GERAL | 225 | ||
| * O micro-ônibus adaptado da CPTran deverá ser posicionado na Av. Prof. Acrísio Cruz, em frente à Praça da Imprensa, o qual funcionará como posto de comando do policiamento periférico. | |||
| JOGO DE MÉDIO PORTE | |||
| EFETIVO INTERNO | QTD | QTD PMs | total de PMs |
| Efetivo administrativo (distribuição de material, lanche…) | 1 | 5 | 5 |
| Patrulha de portão de acesso às arquibancadas | 2 | 3 | 6 |
| Patrulha de portão de acesso às cadeiras | 2 | 2 | 4 |
| Patrulha de piso inferior “bares e lanchonetes” | 3 | 3 | 9 |
| Patrulha de policiamento nas arquibancadas | 6 | 4 | 24 |
| Patrulha de policiamento nas cadeiras | 2 | 3 | 6 |
| Policiamento do campo p/ arbitragem (Choque) | 1 | 20 | 20 |
| Patrulhão de acompanhamento de torcida organizada (BPChoque) | 2 | 6 | 12 |
| TOTAL | 86 | ||
| EFETIVO EXTERNO | QTD VTRs | QTD PMs | total de PMs |
| CPRP | 2 | 3 | 6 |
| BPTran | 3 | 3 | 9 |
| GETAM | 2 | 4 | 8 |
| EPMon | 4 | 3 | 12 |
| Unidade da área | 1 | 4 | 4 |
| GTA | 1 | 4 | 4 |
| TOTAL | 13 | 43 | |
| TOTAL GERAL | 117 | ||
| JOGO DE PEQUENO PORTE | |||
| EFETIVO INTERNO | QTD | QTD PMs | total de PMs |
| Efetivo administrativo (distribuição de material, lanche…) | 1 | 2 | 2 |
| Patrulha de portão de acesso às arquibancadas | 2 | 2 | 4 |
| Patrulha de portão de acesso às cadeiras | 2 | 2 | 4 |
| Patrulha de policiamento nas arquibancadas e cadeiras | A ser definido pelo BPChoque | ||
| Policiamento do campo p/ arbitragem (Choque) | A ser definido pelo BPChoque | ||
| TOTAL | 10 + BPChoque | ||
| EFETIVO EXTERNO | QTD VTRs | QTD PMs | total de PMs |
| CPRP | 1 | 3 | 3 |
| GETAM | 1 | 4 | 4 |
| Unidade da área | 1 | 4 | 4 |
| TOTAL | 3 | 11 | |
| TOTAL GERAL | 21 + BPChoque | ||
- O policiamento deverá ser comandado por Oficial Superior ou Intermediário (Cmt ou Subcmt do Batalhão) nos jogos de grande porte, por Oficial Intermediário nos jogos de médio porte e por Oficial do Choque (policiamento do campo e arquibancadas) nos jogos de pequeno porte, em todos os casos o Oficial de Operações do Batalhão será o comandante do policiamento periférico, além de nos jogos de pequeno porte ser também o responsável pelo policiamento dos acessos e controle administrativo;
- A escala de serviço para o jogo, constando relação com os dados dos policiais escalados, será publicada em Boletim Geral Ostensivo até dois dias úteis antes do evento, com base nas escalas enviadas ao CPMC pelas Unidades envolvidas no policiamento;
- O material e a documentação a serem utilizadas no policiamento deverão ser providenciados pelo Batalhão da área. Para a execução desta medida o Batalhão poderá solicitar apoio ao CPMC.
- Providências a serem adotadas antes, durante e após o evento
O comandante do policiamento no ato da apresentação da tropa para o serviço deverá adotar as providências abaixo, obrigatoriamente nesta seqüência:
- Colocar a tropa em forma e determinar que um dos Oficiais escalados proceda à apuração das faltas;
- Enquanto um Oficial “tira” as faltas da tropa o comandante do policiamento deverá fazer uma revista nas dependências do estádio, preenchendo neste momento o “check-list” constante no ANEXO I desta diretriz, o qual deverá ser encaminhado junto ao relatório de serviço. Se não for verificada nenhuma falta grave deve-se seguir com as providências adiante expostas, porém, se houver a detecção de alguma falha grave o Cmt do Policiamento deverá entrar em contato imediatamente com o Cmt do CPMC a fim de que o mesmo tenha ciência do fato e estabeleça as ações a serem adotadas;
- Após verificar as condições mínimas para a realização do evento o comandante deverá distribuir o efetivo na seguinte ordem, preenchendo a escala vazada constante no ANEXO II:
– Efetivo que trabalhará na distribuição de material, lanches, água, e controle dos detidos;
– Patrulhas de piso inferior;
– Patrulhas dos portões de acesso às arquibancadas e cadeiras;
– Patrulhas de policiamento nas arquibancadas, priorizando sempre o lado com previsão de maior torcida. Quando for um jogo que supostamente esgotará a capacidade do Estádio o efetivo deverá ser distribuído sempre mandando 01 patrulha para cada extremidade de arquibancadas (Setor A, Q, B, P…)
– O BPChoque ficará responsável pelo policiamento do campo e pelos patrulhões de acompanhamento às torcidas organizadas.
- As patrulhas dos portões de acesso não deverão fazer as buscas pessoais (abordagens) nos “torcedores”, pois esta tarefa será desenvolvida por agentes de segurança contratados pela Federação Sergipana de Futebol. Ficará a cargo destas, fiscalizar e orientar os agentes particulares, impedindo o acesso ao Estádio de qualquer pessoa, sem exceção, que não tenha passado pela busca pessoal;
- Os portões de acesso não poderão ser abertos para a entrada indiscriminada do público (acesso livre) até o fim do evento. Esta providência é de fundamental importância para a manutenção da segurança de todos os envolvidos no evento;
- Findo o jogo deverá ser mantida a torcida do time vencedor do jogo, ou em caso de empate, do time mandante até que a torcida do time adversário saia completamente das dependências do Estádio. A permanência da torcida não deverá ultrapassar o período de 15 minutos, exceto em casos de extrema necessidade e com anuência do comandante do CPMC;
- Após a completa evacuação do público o efetivo de serviço deverá ser colocado em forma para chamada a fim de se verificar possível (eis) abandono(s) de serviço ou alteração na devolução do material sob cautela. Esta ação deverá ser executada com a maior brevidade possível.
- Após a liberação do efetivo o comandante do policiamento deverá adotar as medidas necessárias para a devolução de todo e qualquer material utilizado no evento;
- Considerações finais
- A apresentação dos policiais deverá ser feita na sede do Batalhão Especial de Segurança Patrimonial (BESP), situado em anexo ao Estádio Lourival Baptista “Batistão” para os escalados no policiamento interno e no posto de comando móvel (micro-ônibus adaptado da CPTran) para os escalados no policiamento periférico, e deverá seguir sempre a seguinte previsão de horário:
Nos jogos de grande porte: 03h antes do horário previsto para o início do jogo principal – Todos os Oficiais, policiamento periférico e 26 policiais militares do Batalhão responsável pelo planejamento da operação; 02h antes do horário previsto para o início do jogo principal para os demais policiais empregados;
Nos jogos de médio porte: 03h antes do horário previsto para o início do jogo principal – Oficial Supervisor do Batalhão, policiamento periférico e 15 policiais militares do Batalhão responsável pelo Planejamento da Operação; 01h30min antes do horário previsto para o início do jogo principal – Demais policiais militares;
Nos jogos de pequeno porte: 02h antes do horário previsto para o início do jogo principal – Oficial supervisor do Batalhão, policiamento periférico e policiais militares do Batalhão da área; 30min antes do horário previsto para o jogo os demais policiais.
- A Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran) deverá, além de escalar as equipes para o policiamento de trânsito, deslocar o posto de comando móvel (micro-ônibus adaptado) e posicioná-lo na Av. Prof. Acrísio Cruz, em frente à Praça da Imprensa 20 minutos antes do horário previsto para apresentação do efetivo periférico, a fim de que o mesmo sirva de posto de comando do policiamento periférico nos jogos de Grande e Médio Porte. O local de instalação do posto de comando móvel poderá ser modificado pelo CPMC de acordo com as necessidades do momento, devendo o local do mesmo ser publicado em BGO junto à Escala de Serviço para o jogo;
- O CPMC deverá solicitar o fornecimento de lanche (01 para cada policial) e água (05 copos para cada policial);
- O Batalhão responsável pelo plano de operação do policiamento deverá providenciar o deslocamento de todo e qualquer material e/ou documentação necessárias para o policiamento até as 10h do dia do evento ou do último dia útil antes deste. Este material será providenciado pelo CPMC após solicitação formal do Batalhão informando a necessidade para o policiamento;
- Confecção e envio do relatório de serviço
O Comandante do policiamento deverá confeccionar relatório de serviço, conforme modelo do Anexo III, o qual deverá ser encaminhado ao CPMC (com cópia por e-mail) até 24h após o encerramento do evento. Deverá ser anexado a este o check-list e a escala vazada devidamente preenchida, bem como fotos ou vídeos, se possível, das alterações ocorridas.
Esta norma substitui o texto original da Diretriz Operacional nº 004/2013 – CPMC, de 20 de fevereiro de 2013, e revoga toda e qualquer norma anterior sobre assunto semelhante.
Aracaju/SE, 25 de janeiro de 2015.
Jackson Santos do Nascimento – Cel QOPM
Comandante do Policiamento Militar da Capital