MPSE promoverá o minicurso “Unidos contra o Racismo: Sociedade Civil, Polícia Militar e Ministério Público de Sergipe”

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), promoverá, nos dias 29 de julho, 05 e 12 de agosto, a partir das 14h30, o minicurso com o tema “Unidos contra o Racismo: Sociedade Civil, Polícia Militar e Ministério Público de Sergipe”. O evento é uma parceria com a Polícia Militar, a Prefeitura de Aracaju e o Fórum de Religiões de Matriz Africana, e será transmitido pelo canal do MPSE no YouTube.

O objetivo é promover o debate e a conscientização sobre questões relacionadas ao racismo e à segurança pública, sob uma perspectiva de atuação conjunta entre órgãos e sociedade. O minicurso terá a carga horária de 6h e é destinado aos membros, servidores e estagiários do MPSE, mas aberto também à participação de todos os interessados.

Confira a programação:

29 de julho

Tema: Racismo, você já refletiu sobre isso?

Palestrante: O Promotor de Justiça e Coordenador da Copier do MPSE, Luis Fausto Dias Valois Santos;

Tema: Reflexões antirracistas para reconstrução individual e social

Palestrante: A Capitã do Quadro de Oficiais da Polícia Militar de Sergipe e Coordenadora do Projeto Ronda Maria da Penha, Fabíola Góes dos Santos;

05 de agosto

Tema: Os usos supremacistas dos mecanismos legais do antirracismo no Brasil

Palestrantes: A Cientista Social, Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT/InEAC) e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPG) da Universidade Federal Fluminense (UFF), Ana Paula Miranda; e o Advogado, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Ilzver Matos.

12 de agosto

Tema: Racismo e intolerância religiosa

Palestrante: O Coordenador do Fórum Sergipano das Religiões de Matriz Africana, Educador Social e Pós-Graduado em História, Pejigan Irivan de Assis.

Certificação

A certificação será disponibilizada apenas para membros e servidores do MPSE, condicionada à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE) e preenchimento, no dia do evento, de formulário eletrônico de registro de presença, no início e fim da palestra. Para responder o formulário é imprescindível que o participante esteja logado em conta de e-mail do Gmail. No momento de preencher o formulário, no campo “e-mail”, informar o funcional.

Banco de Horas

Em razão da pertinência temática, por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.

Inscrições

As inscrições, para membros, servidores e estagiários, estão abertas de até 29 de julho e poderão ser feitas através do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP/SE.

Não haverá certificação para o público externo, portanto não é necessário fazer inscrição.

Núcleo de Comunicação – Ministério Público de Sergipe