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A Polícia Militar do Estado de Sergipe, por meio do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), na manhã dessa quarta-feira, 08, flagrou duas atividades ambientais irregulares no interior de Sergipe, uma no Povoado Pitanga, no município de São Cristóvão e a outra, no Povoado Palmeirinha, município de Umbaúba.
O primeiro flagrante ocorreu por volta das 11h30, no Povoado Pitanga, em São Cristóvão, quando a guarnição, composta pelos cabos Givonaldo e P. Silva, Stéfane e M. Silva, foi acionada via Ciosp para averiguar uma queimada numa mata da região. No local, a guarnição flagrou duas propriedades rurais promovendo as queimadas. Na abordagem, os responsáveis confessaram aos policiais que estavam desmatando a área para fazerem o plantio de roça. A guarnição lavrou dois termos circunstanciados com base no artigo 48, da Lei 9.605/98.
O segundo flagrante ocorreu na cidade de Umbáuba. Por volta das 16 horas, a mesma guarnição foi acionada pelo Ciosp para averiguar uma denúncia de atividade ilegal na barragem de um rio, no Povoado Palmeirinha. No local, a guarnição flagrou um senhor, de 52 anos, desviando a água por meio de barramento de um riacho que passava em sua propriedade, para abastecer uma estufa de plantação de laranja. Como esse tipo de atividade requer licença ambiental, foi solicitada a autorização que é concedida pela ADEMA. Diante da negativa do documento, foi lavrado um termo circunstanciado por crime ambiental previsto no artigo 60 da mesma lei.
O PPAmb adverte que quem degrada o ambiente pode sofrer sanções penais, conforme a Lei 9.605/98; sanções administrativas através de multas, aplicadas pelo Ibama, Adema ou secretarias municipais de meio ambiente, conforme o Decreto Federal 6.514/2008, e poderá sofrer também, sanções cíveis, por meio da Ação Civil Pública, impetrada pelo Ministério Público para ressarcir o dano causado ao meio ambiente sergipano.
