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A Polícia Militar do Estado de Sergipe, por meio do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), apreendeu 10 animais silvestres nessa terça-feira, dia 31.
A guarnição composta pelo sargento Claudio Nunes, soldados B. Santos e Pithon seguiam para atendimento de uma ocorrência repassado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), quando no bairro Rosa Elze visualizou dois pássaros expostos em um bar.
Foi realizada a abordagem as pessoas do estabelecimento, e o dono do bar confirmou ser o proprietário dos animais. Após revista no local, foram encontradas mais quatro aves dentro do estabelecimento.
A equipe observou que os pássaros não estavam anilhados como determina a legislação, os militares então indagaram ao proprietário do bar sobre a autorização dos órgãos ambientais para a criação dos animais em cativeiro.
Diante da negativa da documentação, o homem foi informado que a situação configurava crime ambiental, previsto no artigo 29 da Lei 9.605/99 (Lei de Crimes Ambientais),assinando um termo circunstanciado e irá responder na Comarca de São Cristóvão pelo crime ambiental.
No local da ocorrência da denúncia, em uma residência localizada na rodovia João Bebe Água, a guarnição flagrou um cativeiro de quatro pássaros silvestres, dentre eles, um papagaio. Uma senhora apresentou-se como dona da residência e dos animais, confessando inclusive que não possuía nenhum documento que autorizasse a criação dos animais.
Diante da situação de flagrante, foi lavrado um termo circunstanciado por crime ambiental, previsto no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais. As 10 aves apreendidas foram encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), já que apresentavam sinais de domesticação e não poderiam ser soltas em habitat natural.
