A Polícia Militar de Sergipe, através do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), apreendeu 36 pássaros silvestres em duas ocorrências atendidas nos dias 26 e 27, domingo e segunda-feira, na região metropolitana de Aracaju.

A primeira apreensão ocorreu em uma residência localizada na rua Anchieta, no Loteamento Marivan, zona sul da capital. A equipe do PPAmb foi acionada pelo Ciosp para verificar um possível cativeiro de pássaros silvestres e seguiu ao local, onde encontrou um senhor de 60 anos, proprietário da casa, que se identificou como dono dos animais.

A guarnição solicitou-lhe a licença expedida pelo IBAMA que permite a criação dos animais em cativeiro e, diante da ausência do documento, o homem foi conduzido à Delegacia Plantonista, juntamente com as 17 aves apreendidas. Também foram recolhidos dois artefatos para captura de pássaros, dando a entender que o infrator seria responsável por capturar os animais no seu habitat natural, o que, segundo a legislação, pode aumentar a sua pena. O caso foi atendido pelo sargento Daniel e pelos soldados Eric, Almeida e Cunha.

Na segunda ocorrência, o Pelotão Ambiental apreendeu 19 aves em uma residência no Jardim Loredo, no bairro Rosa Elze, município de São Cristóvão, após denúncia de que havia grande quantidade de aves mantida em cativeiro na localidade. A equipe composta pelo sargento Santos, cabo Santiago e o soldado Estácio se dirigiu ao local e percebeu várias gaiolas expostas na varanda da casa. O proprietário, um senhor de 54 anos, foi abordado, porém não apresentou licença do IBAMA para manter as aves em cativeiro. Na ocasião, 19 pássaros foram apreendidos, a maioria das espécies azulão, papa-capim e cabeça.

Em ambos os casos, os infratores assinaram um termo circunstanciado e responderão por crime ambiental previsto no artigo 29 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que pune a conduta de quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

Última atualização em 28 de outubro de 2014 às 03:21:11.