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A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), apreendeu no sábado, 18, mais de 60 pássaros. As primeiras 35 aves foram apreendidas na Feira das Trocas e as demais numa casa situada na Rua A, no bairro São Conrado, após o informe de que um homem de prenome João criava em cativeiro mais de 30 passarinhos.
A guarnição composta pelo sargento Oliveira, cabos Rubens e P. Silva foi a responsável por checar a denúncia e flagrou pássaros em gaiolas na varanda da casa de João. Os policiais solicitaram do suspeito a autorização expedida pelo IBAMA para a criação dos animais, descobrindo que ele não possuía o documento. O homem, de 58 anos, tentou argumentar com a guarnição, afirmando que os pássaros eram criados apenas como atividade recreativa, hábito cultivado desde a adolescência.
O sargento Oliveira explicou que aquela situação se constituía em crime ambiental, já que, segundo a Lei 9.605, de 1998, manter animais silvestres em cativeiro sem autorização do órgão competente é crime com pena prevista de seis meses a um ano de detenção. No local, foram encontrados apenas 11 pássaros, que foram apreendidos e conduzidos à Delegacia Plantonista, juntamente com o proprietário dos animais, que assinou um termo circunstanciado e vai responder pelo artigo 29, da Lei de Crimes Ambientais.
