Promover oficinas com o tema ‘violência doméstica e familiar contra a mulher’ para policiais militares é o objetivo de um convênio que foi assinado na manhã dessa segunda-feira, 15, entre Tribunal de Justiça e Polícia Militar de Sergipe. O convênio é apenas uma das ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começou segunda-feira e prossegue até sexta. Desde 2006, início da Lei Maria da Penha, já ocorreram em Sergipe 11.057 condenações de agressores. Só este ano, foram 775 condenações e 1.001 medidas protetivas julgadas.
Uma das ações é justamente o curso para policiais militares, cuja primeira turma, com 30 policiais, acontece nesta quarta-feira, 17, das 08h às 17h30, no Tribunal de Justiça de Sergipe. “Quanto mais instrução, melhor para que possamos desempenhar um bom trabalho na ponta de linha. A PM é acionada, via 190 e, normalmente, o policial é o primeiro que chega ao local. A ideia é capacitar o policial, utilizando a estrutura do Tribunal, para que ele saiba lidar melhor com essas ocorrências, que costumam aumentar no final de semana e, normalmente, envolvem o uso de bebida alcoólica”, disse o Coronel Lúcio Vasconcelos, subcomandante da PMSE.
“O aumento do número de denúncias não reflete, necessariamente, o aumento dos casos de violência, mas sim o maior conhecimento das mulheres a respeito desse instrumento tão efetivo que é a Lei Maria da Penha, bem como uma maior confiança no sistema de justiça para denunciar”, analisou a Juíza Isabela Sampaio, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Ela destacou que a Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece nacionalmente, visa a mobilização do Poder Judiciário em relação ao combate da violência doméstica contra a mulher. “Fazemos ações pertinentes aos projetos que estão em curso na Coordenadoria da Mulher. O que queremos é servir como catalisadores de mudanças, de modo a garantir que as redes de enfrentamento e atendimento se fortaleçam. Para interiorizar os trabalhos da Coordenadoria, estamos identificando os municípios que tenham maior índice de violência. Por isso, começamos por Nossa Senhora do Socorro”, informou a magistrada.
O Presidente do TJSE, Desembargador Luiz Mendonça, assinou o convênio e falou sobre a importância da Semana da Justiça pela Paz em Casa. “Esse trabalho está sendo desenvolvido em vários Tribunais do país, liderado pela Ministra Carmem Lúcia, que tem demonstrado uma vontade obstinada de diminuir esses índices que assustam o Brasil e envergonham toda a sociedade. O lar é o ambiente propício ao carinho, afeto, candura e respeito. Os filhos criados em um ambiente de violência, tendem a serem violentos. Então, esse trabalho contribuirá não só para a paz nos lares, mas para a paz na sociedade”, opinou.
Fonte: TJSE
Última atualização em 17 de agosto de 2016 às 3h.
