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28 de julho de 2014A Polícia Militar de Sergipe, através do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), prendeu três homens no último final de semana, acusados de praticar o comércio ilegal de aves silvestres em Aracaju e no município de Itabaiana, a 56 quilômetros da capital. Nas ocorrências, 31 aves foram apreendidas.
O primeiro flagrante foi registrado no sábado, 26, na feira livre de Itabaiana, quando o Pelotão Ambiental realizava fiscalização de rotina no local e identificou um senhor de 50 anos de posse de seis pássaros da espécie “cardeal”, também conhecido como “cabeça”. Aos policias, o homem informou que tinha os animais como hobby e costumava vender e comprá-los na feira, porém não vivia do comércio dos animais.
Como não apresentou qualquer documento do Ibama que autorizasse a manutenção dos animais em cativeiro, o homem foi levado à Delegacia Regional de Itabaiana, onde assinou um termo circunstanciado e foi enquadrado no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, que pune, com detenção de seis meses a um ano, e multa, as condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
A ocorrência foi atendida pela guarnição composta pelos cabos Rubens, Givonaldo e Servulo, e o soldado Galdencio.
Outras duas prisões ocorreram no domingo, dia 27, na Feira das Trocas do bairro Lamarão, em Aracaju, em um terreno antes da cabeceira da ponte do Conjunto João Alves. A guarnição composta pelo sargento Daniel, cabo Soares, soldados Estácio e Eric flagrou dois homens comercializando pássaros silvestres. Ao notar a presença da PM, as pessoas evadiram-se do local, porém duas acabaram contidas pelos militares e confessaram que realmente comercializavam os animais.
No local, foram apreendidos cerca de 25 pássaros de várias espécies, como papa-capins, cabeças, canários e azulões. Os homens foram conduzidos à Delegacia Plantonista, em Aracaju, e os animais encaminhados ao Ibama.
Clique aqui para acessar a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).