A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), flagrou um crime ambiental na quarta-feira, 6, no município de Itaporanga D’ Ajuda, durante policiamento ostensivo no interior do Estado. A ação foi atendida pela guarnição Arara 02, composta pelo cabo P. Silva e os soldados Élcio e Wanderley.
Na Rodovia Estadual Arnaldo Garcês, na altura do Povoado Nó, os policiais observaram o início da construção de um empreendimento semelhante a um condomínio. Como a edificação é em área litorânea, que geralmente é recoberta por vegetação primária e composta por espécies da Mata Atlântica, a guarnição abordou os homens presentes no local e após, identificar o responsável, descobriu que se tratava da construção de um loteamento residencial.
Diante da cena, os militares explicaram ao cidadão que, segundo resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), esse tipo de empreendimento requer licenciamento ambiental por ser potencialmente poluidor. Após as averiguações, ficou constatado que a obra não tinha as licenças exigidas e incorria no crime ambiental previsto na Lei 9.605/98. O caso foi conduzido à Delegacia de Itaporanga D’Ajuda.
Última atualização em 7 de maio de 2015 às 11:12:31.
