A Polícia Militar de Sergipe, através do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), flagrou mais um crime ambiental no interior do Estado. Atendendo a uma solicitação do Ministério Público Estadual sobre denúncia de desmate de manguezal e aterro de mangue, a guarnição do Pelotão Ambiental dirigiu-se ao município de Santa Luzia do Itanhy, na quarta-feira, 07, e identificou atividade de carcinicultura, que é a criação de camarões feita em pequenos reservatórios, em uma propriedade rural no povoado Pedra Furada.
No local, a guarnição composta pelo sargento Oliveira e os cabos Santiago e Sérvulo identificou um senhor de 46 anos como o proprietário dos criadouros. A equipe do Pelotão Ambiental constatou que havia um grande trecho de vegetação de mangue que fora devastado justamente para dar lugar aos reservatórios.
Indagado sobre a autorização da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o infrator relatou à guarnição desconhecer a necessidade de autorização e comprometeu-se a regularizar a situação junto aos órgãos competentes. Vale ressaltar que o represamento de rio margeado por manguezal é classificado pela legislação ambiental como atividade potencialmente poluidora.
“Diante da ausência dos documentos solicitados, explicamos que o não licenciamento configura crime ambiental, conforme o artigo 60 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), e alertamos que o responsável poderia incorrer em outras penalidades, já que o ecossistema manguezal é área de preservação permanente”, esclareceu o sargento Oliveira, comandante da guarnição que atendeu a ocorrência.
O infrator foi levado à Delegacia de Santa Luzia do Itanhy, onde assinou um termo circunstanciado, através do qual responderá pelo crime ambiental pertinente.
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Última atualização em 8 de janeiro de 2015 às 03:45:17.
