PMSE participa da Operação Mata Atlântica em Pé que acontece em 17 Estados

Nessa segunda-feira (18), equipes do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb) participaram de mais uma edição da Operação Mata Atlântica em Pé, que busca combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas desse bioma no país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 Estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema e é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). A operação acontece até o dia 29 deste mês.

Em Sergipe, a operação é uma atuação conjunta do Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, do Pelotão de Polícia Ambiental, da Administração Estadual de Meio Ambiente de Sergipe (Adema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A operação acontece entre os dias 18 e 29 de setembro.

Durante os dias de operação, as equipes dos órgãos ambientais visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação. As localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do Projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos.

Após os ilícitos ambientais detectados, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.

Em 2022, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 11,9 mil hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de R$ 52,4 milhões em multas aplicadas. No mesmo período, foi identificado em Sergipe desmatamento dos biomas Caatinga e Mata Atlântica, em área equivalente a 186,78 hectares. Durante a ação, foram lavrados autos de notificação e de infração que, somados, totalizaram multa no valor de aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

O comandante do PPAmb, tenente Euler, destacou que a finalidade é inibir o desmatamento nos municípios contidos no bioma Mata Atlântica, com possíveis alvos de supressão de vegetação já mapeados. Havendo outros tipos de flagrantes, o Pelotão Ambiental tomará as providências.

“Focamos no bioma Mata Atlântica conforme preconizado pelo projeto. Todavia, sendo flagrada qualquer outra infração ambiental ou penal, o PPAmb adotará as providências pertinentes, ou seja, prisões dos autores, apreensão dos materiais e lavraturas dos Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO) ou condução à delegacia. Diariamente, as equipes confeccionarão relatórios que serão encaminhados ao Comando de Policiamento Militar Especializado e ao MPSE”, completou o tenente.

Com informações do MPSE