Nesse sábado, 27, policiais militares do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb) flagraram um crime ambiental na Ilha Men de Sá, município de Itaporanga D’Ajuda. A violação está relacionada com a construção em área não edificável.

O militares do PPAmb receberem uma solicitação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para coibir possíveis construções irregulares na Área de Proteção Permanente (APP) na Ilha Men de Sá. Chegando ao local, os policiais flagraram a construção de um píer, numa propriedade margeada por manguezal.

Os militares solicitaram que o responsável apresentasse a licença obrigatória exigida para aquela determinada construção mas, o homem informou não possuir.

Diante do flagrante, foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator responderá por crime ambiental previsto no artigo 64 da Lei 9.605/98 ( Lei de Crimes Ambientais ).

Última atualização em 29 de março de 2021 às 02:26:52.