PM flagra crime ambiental referente à atividade sem licenciamento em Itabaiana
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21 de outubro de 2016A Polícia Militar do Estado de Sergipe, por meio do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), flagrou na manhã da quarta-feira, 19, numa cerâmica do Povoado Terra Vermelha, município de Itabaianinha, mais um crime ambiental referente à atividade potencialmente poluidora, com ausência de licenciamento ambiental.
A ação ocorreu por volta das 11h, durante fiscalização regular de atividades em cerâmicas no interior do Estado. Na ocasião, a equipe composta pelo sargento Cristo, cabo Jário e soldados J. Santos esteve numa pequena fábrica de tijolos e assemelhados, no município de Itabaianinha, e constatou que o local operava sem a devida licença ambiental expedida pela Adema, órgão licenciador e que regula as diretrizes para o funcionamento desse tipo de atividade.
Durante os trabalhos, também foi observado que, contrariando a legislação, a olaria operava de maneira artesanal, com uso de madeira como combustível para os fornos e sem filtro apropriado para contenção de fuligens. O proprietário do espaço confirmou que ainda não possuía licença ambiental para operar a fabriqueta, além de reconhecer que não tinha se adequado às normas da legislação ambiental.
Diante do flagra, a guarnição lavrou um termo circunstanciado por crime ambiental, previsto no artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais.