O comandante geral da Polícia Militar, no uso das suas atribuições, determina a normatização de procedimentos institucionais, através de Portarias e Diretrizes Operacionais do Comando Geral, Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC) e Comando do Policiamento Militar do Interior (CPMI), além de Normas para trabalho ostensivo desenvolvido por policiais militares na capital e interior sergipano durante eventos promovidos por órgãos públicos e/ou particulares.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
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DIRETRIZES OPERACIONAIS DO CPMC
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DIRETRIZES OPERACIONAIS DO CPMI
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NORMAS DA PM EM EVENTOS
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REGULAMENTO DESPORTIVO DA OLIMPÍADA COMEMORATIVA
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MANUAL OPERACIONAL DE TERMO CIRCUNSTANCIADO
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MANUAL DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINSTRATIVOS DA PMSE
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REGULAMENTO DE UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE (RUPM-SE)
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PORTARIA NORMATIVA nº 008-2021 MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA PMSE
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CARTILHA DE ORIENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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-REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS (RICFAP)