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Na manhã desta segunda-feira, 19, a Polícia Militar do Estado de Sergipe realizou mais uma reintegração de posse de maneira pacífica e sem a necessidade do emprego da tropa especializada. A ação ocorreu na Fazenda Monte Alegre, no município de Itaporanga, a 29 quilômetros de Aracaju.
Pela nona vez neste ano, a Polícia Militar, por meio do Gabinete de Gestão de Crises e Conflitos (GGCC) garantiu o cumprimento da reintegração de posse sem o emprego da força. As negociações entre a equipe do GGCC, o oficial de justiça e representantes de movimentos sociais foram de suma importância para o equilíbrio das ações. As primeiras visitas técnicas a Fazenda Monte Alegre foram iniciadas no dia 23 de outubro deste ano, com a finalidade de mostrar a importância do cumprimento espontâneo das decisões judiciais e, consequentemente, a saída voluntária das regiões ocupadas.
Na ocasião, manteve-se um diálogo aberto e transparente com as partes, demonstrando, o esforço da Polícia Militar, para evitar o confronto e a presença da tropa especializada em ações como essas. Além disso, a disposição ao diálogo da liderança da Frente Nacional de Lutas, movimento social, facilitou as negociações, desenvolvendo uma relação de confiabilidade entre a PM e os ocupantes.
Reintegrações
Desde o início do ano, foram cumpridos 12 mandados, dos quais, nove foram cumpridos de forma espontânea e pacífica, e três com a presença de tropa especializada, resultando no saldo positivo de 75% de demandas solucionadas voluntariamente.
GGCC
As ações do Grupo de Gestão de Crises e Conflitos da Polícia Militar de Sergipe tiveram início oficialmente no ano de 2006, com o objetivo de atuar na negociação de conflitos envolvendo posse de terra, por meio do diálogo com os movimentos sociais.
Os integrantes do GGCC atuam com base nas regras internacionais em Direitos Humanos e nas diretrizes da Ouvidoria Agrária Nacional para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva. Além disso, mantém suas ações sintonizadas com o Provimento nº 05/2018 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
