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A Polícia Militar de Sergipe, por meio da gestão do seu atual comandante-geral, coronel Marcony Cabral, atingiu a nota 9,8 nos índices de transparência divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os números foram divulgados na última sexta-feira, 17, após o acompanhamento dos 56 portais da transparência da administração direta e indireta estaduais, bem como da administração indireta da Prefeitura de Aracaju e dos órgãos previdenciários.
O período auditado corresponde a 1º de outubro de 2020 até 30 de setembro de 2021 e considera aspectos já exigidos pelas leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI). Conforme o acompanhamento, a Polícia Militar alcançou um nível considerado elevado, atingindo a nota 9,8 nos índices relativos ao nível de transparência da Corporação, superando os anos de 2019 e 2020, quando alcançou 8,2 e 8,6, respectivamente.
De acordo com o comandante-geral da PM, coronel Marcony Cabral, a avaliação positiva do TCU mostra o compromisso da Polícia Militar com a sociedade sergipana, que pode fiscalizar as ações da Corporação com mais transparência.
“Construímos uma administração correta e baseada nos princípios da administração pública. Por isso, agradeço a todos os gestores da PMSE que, constantemente, se empenham com esse objetivo, em especial à 6ª Seção do Estado Maior, responsável pela maioria dos itens correspondentes a questão financeira, e à 5ª Seção, setor que gerencia a Comunicação Social, facilitando a divulgação e o acesso da população às informações, bem como, ao Núcleo da Tecnologia da Informação (NTI)”, comemorou.
Os critérios de avaliação foram distribuídos nas seguintes categorias: transparência ativa, considerando a disponibilização da informação independentemente de requerimentos; transparência passiva, que é a disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico; e boas práticas de transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais.
” Desde que passamos a ser avaliados, progredimos de maneira relevante, ao ponto de atingirmos a nota 9,8, considerada como padrão elevado. Assim, continuaremos trabalhando para manter os bons resultados, disponibilizando as informações para toda a população, com transparência e responsabilidade com o erário público”, explicou o chefe da 6ª Seção do Estado Maior, setor responsável pela gestão orçamentária e financeira da Polícia Militar, coronel Reinaldo Correia de Moura.
