Vai organizar um evento festivo? Fique atento às providências necessárias para solicitação de policiamento ostensivo

O verão, estação do ano caracterizada pelas altas temperaturas, costuma estar associado às férias escolares e às comemorações carnavalescas. Todas essas nuances tornam o momento oportuno para a realização de diversas festividades, sejam públicas ou privadas, em todo o estado de Sergipe. Portanto, caso você esteja pensando em organizar um evento festivo, fique atento às providências necessárias para solicitação de policiamento ostensivo.

De acordo com a portaria nº 099 / 2023, expedida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, o responsável pelo evento deverá protocolar a solicitação de policiamento ostensivo, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, na organização policial militar responsável. Em eventos realizados na Grande Aracaju, a solicitação deve ser direcionada ao Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC), localizado na Rua Serafim Bomfim, 440, Bairro Santos Dumont, Aracaju.

O chefe do setor de eventos do CPMC, major Thiago lemos, explica que esse prazo é necessário para que o planejamento do efetivo de policiais que atuará no evento, como também, da alocação de recursos logísticos, a exemplo de equipamentos e viaturas, seja realizado em tempo hábil.

“Tudo isso é debatido e analisado durante os 30 dias que antecedem o evento, de maneira que o não cumprimento desse prazo pode gerar o indeferimento imediato da solicitação de policiamento”, reforçou.

Ainda que o pedido de policiamento ostensivo seja realizado dentro do período estabelecido, caso a Polícia Militar identifique irregularidades no local do evento que coloquem em risco a segurança de seus participantes, a solicitação pode ser indeferida e o organizador comunicado quanto ao fato.

“Na hipótese do evento ser realizado sem as devidas autorizações e ocorrer registros de crimes como: homicídios, lesões corporais ou quaisquer crimes de danos ao patrimônio em geral, é importante frisar que os organizadores serão ouvidos em Inquérito Policial para apurar suas responsabilidades”, alertou o major Thiago.

Outro ponto importante a ser destacado refere-se às atribuições da Polícia Militar. A corporação ficará responsável pela realização do policiamento ostensivo nas áreas adjacentes. Cabe ao organizador da festa a responsabilidade pela segurança e manutenção da ordem na área interna do local do evento. Sendo assim, é imprescindível que todos os eventos festivos, de interesse público ou privado, sejam realizados em locais fechados, onde se possa controlar o acesso e realizar a revista pessoal, exceto aqueles de natureza itinerante (cavalgadas, procissões, arrastões, etc).

Eventos no interior do estado

O interior costuma ter um dos carnavais mais animados do estado. Municípios como Pirambu, Neópolis, Estância e Itaporanga atraem milhares de pessoas atraídas pelos ritmos das festas.

Para que as comemorações ocorram de maneira organizada e segura, o Comando do Policiamento Militar do Interior (CPMI) orienta que os organizadores dos eventos sigam as mesmas providências contidas na Portaria disponibilizada pela SSP/SE e destacadas anteriormente.

O chefe do setor de eventos do CPMI, major Gleison Parente, observa que todas as solicitações protocoladas são analisadas minuciosamente pela equipe técnica do setor, com a possibilidade de modificações e adequações, a depender do parecer final.

“É importante deixar claro que antes de solicitar o policiamento nos eventos o organizador deverá procurar os órgãos reguladores dos respectivos municípios para evitar obstáculos administrativos. Em conformidade com a Portaria da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a realização do evento precisa de autorização das prefeituras, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, órgãos de trânsito, vigilância sanitária entre outros, responsáveis pela liberação provisória do espaço público”, destacou o oficial.

A solicitação para policiamento em eventos realizados no interior do estado deverá ser comunicada ao Comando de Policiamento Militar do Interior (CPMI), situado na Avenida Augusto Franco, 3150, Bairro Ponto Novo, em Aracaju.