PM flagra três aves mantidas ilegalmente em cativeiro no Mosqueiro

A Polícia Militar de Sergipe, por meio do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), apreendeu três aves mantidas em cativeiro , na tarde dessa terça-feira, 5, após uma denúncia sobre maus tratos a animais no bairro Mosqueiro, Zona de Expansão Sul da capital.

Por volta das 15 horas, a guarnição comandada pelo sargento Claudio Nunes foi acionada, via 190, para checar uma informação referente a maus tratos a animais, em uma loja de venda de rações, no povoado Areia Branca. No local, os militares não constataram a existência de maus tratos, no entanto, flagraram um pássaro conhecido como “caboclinho”, em uma gaiola, exposto na loja.

Perguntado sobre a autorização para manter a ave em cativeiro, o proprietário do local afirmou não possuir o documento. Diante da negativa, foi lavrado um termo circunstanciado baseado no artigo 28 da Lei de Crimes ambientais. Ao concluir a ocorrência, a guarnição, ao transitar pela mesma rua, visualizou duas aves em uma grande gaiola, na varanda de uma residência.

Ao se aproximarem, os militares perceberam que se tratava de dois filhotes de papagaio. Identificado o dono do imóvel e perguntado sobre a autorização para manter os animais em cativeiro, o indivíduo negou possuir o documento. Diante da negativa, os militares explicaram que o fato se configurava em crime ambiental, sendo o mesmo passível de condução à delegacia, caso se recusasse a assinar um termo circunstanciado.

Já com a presença de sua advogada, o infrator assinou o termo circunstanciado, pelo qual responder pelo artigo 29 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Os animais foram encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).