Curta o Carnaval sem ultrapassar limites: importunação é crime!

O Carnaval é uma das festas mais aguardadas pelos sergipanos. A estimativa é que de 28 de fevereiro a 5 de março deste ano, mais de 200 eventos devem acontecer na Grande Aracaju e no interior do estado. Apesar de ser um período de alegria e celebração, para muitas pessoas, princialmente mulheres, o evento também pode ser marcado por importunação sexual. Segundo dados da Secretaria de Proteção para as Mulheres (SPM), nos últimos quatro anos, Sergipe registrou um aumento considerável no número de denúncias de importunação e violência sexual. Na comparação, os números subiram de 255 em 2021 para 299 em 2022 e de 506 em 2023 para 534 em 2024.

A aspirante Isabelle Victória, integrante da Ronda Maria da Penha, unidade da Polícia Militar que atua para garantir a segurança das vítimas de violência contra a mulher, explica que importunação sexual é um crime tipificado no código penal brasileiro, com a finalidade de responsabilizar qualquer comportamento com conotação sexual que resulte em constrangimento ou violência. De acordo com a Lei nº 13.718 de 24 de setembro de 2018, atitudes como beijos ou abraços forçados, toques indesejados e até investidas insistentes podem ser punidas com reclusão de 1 a 5 anos.

“A criação dessa lei é resultado de um longo processo de debates sobre combate à violência contra a mulher. Infelizmente, no decorrer da história, a sociedade normatizou determinados comportamentos abusivos. Atitudes como assédios nos transportes públicos e em grandes eventos eram ignoradas ou minimizadas pela sociedade que, em alguns casos, chegavam a responsabilizar as vítimas pela situação”, lamentou.

Por outro lado, a aspirante Victória comemorou o grande avanço na proteção das mulheres a partir da promulgação da lei. Ela afirmou que as medidas contribuíram para uma mudança cultural que estabelece limites claros sobre o que é aceitável e o que é abuso.

“A gente precisa deixar bem claro que importunação sexual não é apenas inaceitável mas é um comportamento criminoso. É necessário ter ciência de que a partir dessas atitudes perpetuam-se outros tipos de violência”, enfatizou a aspirante.

Não é Não!

Durante o Carnaval, muitos confundem a atmosfera festiva com uma licença para desrespeitar o outro. O consentimento deve ser a base de qualquer interação. Se a outra pessoa não demonstrou interesse ou disse “não”, insistir pode caracterizar crime.

Para conscientizar os foliões sobre a importância do respeito às mulheres e do combate a importunação sexual, a Ronda Maria da Penha está atuando de maneira preventiva e combativa nos principais eventos carnavalescos do estado. Como destaca a aspirante Victória, “os eventos carnavalescos devem ser ambientes de alegria e diversão para todo o público. Não existe mais espaços para violência contra as mulheres”.

Nesse sentido, para garantir um Carnaval seguro e respeitoso, é imprescindível que os homens respeitem os espaços das mulheres.

“Quando os homens compreendem que existem limites no momento da paquera, dificilmente aquela atitude vai evoluir para um assédio. A insistência não é boa para ninguém. Talvez investir em outra menina, que também esteja a fim da paquera, seja uma boa solução. O consentimento mútuo é primordial”, aconselhou.

Como denunciar?

Se você presenciar ou sofrer um caso de importunação sexual, pode denunciar pelos seguintes canais:

Ligue 190, para solicitar ajuda imediata

Disque 180, para orientações e encaminhamentos de denúncia

Busque apoio em delegacias especializadas ou centros de atendimento à mulher