Polícia Militar promove Curso de Intolerância Religiosa e Atuação Policial

Na manhã desta segunda-feira (1º), a Polícia Militar de Sergipe realizou a abertura do Curso de Intolerância religiosa e Atuação Policial. A capacitação tem a finalidade de qualificar os policiais militares para atuarem de forma respeitosa, imparcial e eficaz diante de situações envolvendo qualquer atitude, discurso ou ação que discrimine, exclua ou desrespeite pessoas ou grupos por causa de sua religião ou crença.

Certo de que a formação neste campo contribui para a melhoria do atendimento de ocorrências e para a valorização da dignidade humana, a coordenação do curso convidou o diretor de Promoção de Igualdade Racial do MPSE, promotor Julival Pires, para ministrar a palestra “Intolerância Religiosa e seus Marcos Legais”. Na oportunidade, o membro do ministério público afirmou que em várias instituições, a exemplo da OAB, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, existem segmentos voltados para essa questão, o que evidência a importância dessa temática.

“A sociedade está evoluindo no sentido de buscar direitos condicionados às leis que garantem a liberdade religiosa. Partindo dessa premissa, o Ministério Público está expandindo a necessidade de atualização desse tema para as demais instituições. A Polícia Militar de Sergipe, atenta a essa questão, tem aproveitado essa oportunidade para se atualizar em relação a esse contexto jurídico e buscar uma melhor instrução e capacitação dos seus integrantes no que diz respeito às demandas de intolerância e racismo religioso”, comentou o palestrante.

Para reforçar ainda mais o conhecimento sobre a temática, a professora Leila Lima fez uma breve explicação sobre os principais pontos que permeiam entre a intolerância e o racismo religioso. A pesquisadora focou nos aspectos sociológicos do tema, com a finalidade de levar para os profissionais de segurança pública a compreensão do contexto social no qual está inserido as religiões de matriz africana.

“Expomos todos os aspectos estruturais e culturais, que terminaram sendo apagados e abafados durante o processo de colonização, causando uma invisibilidade estatística e um profundo desconhecimento sobre os acontecimentos. Quando chegamos até o âmbito da segurança pública, entendemos que o policial precisa ter um olhar mais refinado para o assunto. O conhecimento técnico é imprescindível para que possamos definir com precisão o que realmente é racismo e intolerância, bem como, entender como está sendo violada a cultura e a forma de existir de um povo. É importante que o policial tenha a perspectiva do que está sendo violado para que ele possa fazer o levantamento necessário da ocorrência e a tipificação adequada da situação”, explicou.

A iniciativa promove o diálogo sobre o racismo e intolerância religiosa na Polícia Militar, instituição centenária, que exerce o importante papel de garantir e promover a dignidade de todos os membros da sociedade. De acordo com o tenente Elves de Lima, lotado no 10º BPM, unidade responsável pelo policiamento no município de Tobias Barreto, todas as pessoas tem o direito à liberdade de crença, podendo professar sua fé, mudar de religião ou optar por não seguir nenhuma, sem sofrer discriminação ou perseguição. No entendimento do oficial, esse respeito às diferentes manifestações religiosas contribui diretamente para a paz social, reduzindo conflitos e promovendo a convivência harmoniosa entre indivíduos de culturas e tradições distintas.

“Discutimos sobre a atuação da Polícia militar no atendimento de ocorrências em que são ofendidos os direitos a religiosidade de grupos afrodescendentes em conflito aparente com o direito de perturbação ao sossego alheio, previsto na Lei de Contravenções Penais. Ademais, como multiplicadores, levaremos todo o conhecimento aqui aprendido para as nossas unidades, repassando para que todo o efetivo possa aplicar nas ocorrências atendidas no dia a dia”, completou o tenente Elves.