Portarias
– Portaria Normativa 033/2016-CEOPAC – Dispõe sobre a Constituição, o Quadro de Organização, a Descrição Heráldica e o Uniforme da Companhia Especializada em Operações Policiais em Área de Caatinga (CEOPAC) da Polícia Militar do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
– Portaria Normativa nº 034/2016-GCG – Dispõe sobre a criação do brevê e cadarço de identificação do Curso de Condutor de Cães Policiais (CCCP) da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), e dá outras providências.
–Portaria Normativa nº 002/2020 – Cria o Centro de Ensino e Instrução
–Portaria Normativa nº 003/2020 – Estabelece o Regulamento de Uniformes da PMSE
– Portaria Normativa nº 008-2021 – Institui o Manual Identidade Visual da PMSE
– Instrução Normativa nº 002/2022 – Altera Unidades e Subunidades subordinadas ao CPME
–Portaria nº 14/2022-GCG: Diretrizes para a elaboração de IPM