Portarias

 – Portaria nº 211/2008 de 15 de Maio de 2008 – Normas para o Corte de Cabelo e uso de Barba e de Bigode por Oficiais e Praças da Polícia Militar.

– Portaria nº 001/2013, de 02 de janeiro de 2013 – Dispõe acerca da edição de atos administrativos de caráter normativo na PMSE, e dá outras providências.

– Portaria Normativa nº 002/2013, de 19 de fevereiro de 2013 – Regulamenta a ação do Batalhão de Policiamento de Trânsito através da Companhia de Polícia Rodoviária e Companhia de Policiamento de Trânsito em ocorrências de sinistro de trânsito.

– Portaria Normativa nº 003/2013, de 19 de fevereiro de 2013 – Regulamenta as normas para o cumprimento de mandados judiciais que versem sobre reintegrações de posse, sejam elas urbanas ou rurais e dá outras providências.

– Portaria Normativa nº 004/2013, de 21 de março de 2013 – Dispõe sobre o gozo de férias regulamentares dos Policiais Militares do Estado de Sergipe e dá outras providências.

– Portaria Normativa nº 005/2013, de 08 de abril de 2013 – Dispõe sobre as normas referentes à aquisição de animais para a Polícia Militar do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

– Portaria Normativa nº 006/2013, de 08 de abril de 2013 – Aprova as normas sobre a organização e funcionamento de remonta no Esquadrão de Polícia Montada da PMSE e dá outras providências.

– Portaria Normativa nº 008/2013, de 11 de junho de 2013 – Regulamenta a Resolução SSP/SE nº 001, de 01 de março de 2011 e da outras providências.

– Portaria Normativa nº 009/2013, de 18 de julho de 2013 – Aprova o Manual de Procedimentos de Fiscalização de Trânsito, e dá outras providências.

– Portaria Normativa nº 014/2013, de 19 de novembro de 2013 – Fixa normas para implantação e execução do serviço de Oficial Superior de Dia ao CIOSP.

– Portaria Normativa nº 015, de 17 de dezembro de 2013 – Estabelece o Perfil Profissiográfico do Soldado PM a ser exigido em Concurso Público para ingresso na Polícia Militar do Estado de Sergipe e dá outras providências.

– Portaria Normativa nº 016, de 18 de fevereiro de 2014 – Aprova o Manual de Operações de Choque da Polícia Militar, e dá outras providências.

– Portaria Normativa nº 017, de 23 de maio de 2014 – Institui Assessoria de Estudos de Projetos e Leis, e dá outras providências.

– Portaria Normativa nº 019, de 07 de outubro de 2014 – Institui Normas para Utilização, Modulação e Conservação de Equipamentos de Radiocomunicação no âmbito da Polícia Militar do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

– Portaria nº 020/2015 de 05 de janeiro de 2015 – Cria o Centro de Estatística e Análise Criminal da Polícia Militar de Sergipe – CEAC/PMSE.

– Portaria nº 022/2015 de 28 de maio de 2015 – Aprova o Manual do Aluno do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), e dá outras providências.

– Portaria nº 025/2015 de 11 de junho de 2015 – Trata de redistribuição das áreas de responsabilidade dos grandes Comandos (CPMC e CPMI), e dá outras providências.

– Portaria nº 026/2015 de 11 de junho de 2015 – Regulamenta o serviço de Oficial Coordenador de Dia do CIOSP, e dá outras providências.

– Portaria nº 032/2016 de 18 de janeiro de 2016 – Institui o Regimento Interno do Presídio Militar do Estado de Sergipe – RIPM/SE, e dá outras providências.

– Portaria Normativa 033/2016-CEOPAC – Dispõe sobre a Constituição, o Quadro de Organização, a Descrição Heráldica e o Uniforme da Companhia Especializada em Operações Policiais em Área de Caatinga (CEOPAC) da Polícia Militar do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

– Portaria Normativa nº 034/2016-GCG – Dispõe sobre a criação do brevê e cadarço de identificação do Curso de Condutor de Cães Policiais (CCCP) da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), e dá outras providências.

– Portaria Normativa nº 048/2016-GCG –  Regulamenta o processo de transferência de policiais militares para a Reserva Remunerada a Pedido, no âmbito da Polícia Militar do Estado de Sergipe, e da outras providências.

– Instrução Normativa nº 004/2018-GCG – Regulamenta Processo Administrativo para a apuração do Ato de Bravura

-Portaria Normativa Nº 010/2019-GCG – Dispõe sobre a criação do Centro de Treinamento Operacional (CTO) da Polícia Militar do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

– Portaria Normativa nº 012/2019 –  Regula o Procedimento de Investigação Preliminar no âmbito da PMSE

–Portaria Normativa nº 002/2020 – Cria o Centro de Ensino e Instrução

–Portaria Normativa nº 003/2020 – Estabelece o Regulamento de Uniformes da PMSE

– Instrução Normativa nº 003/2020-GCG – Estabelece as normas para a elaboração de sindicâncias no âmbito da PMSE e dá outras providências

– Instrução nº 007-2020-GCG Registro Fotográfico – Normatiza, no âmbito da PMSE, os procedimentos atinentes à confecção dos registros fotográficos a serem utilizados em plataformas digitais de divulgação do serviço policial militar e dá outras providências.

– Portaria Normativa nº 008-2021 – Institui o Manual Identidade Visual da PMSE

– Instrução Normativa nº 002/2022 – Altera Unidades e Subunidades subordinadas ao CPME

–Portaria nº 14/2022-GCG: Diretrizes para a elaboração de IPM

-Portaria Normativa nº 219-2022 – Regula as ações necessárias para a solicitação de policiamento ostensivo em eventos públicos ou privados no Estado de Sergipe

-Portaria n° 004-2022-GCG – Regula o procedimento acerca da solicitação do PROERD nas instituições de ensino de Sergipe e dá providências